Resumo Pacientes sem acesso a medicamentos geralmente recorrem ao sistema judicial. No entanto, nenhuma revisão sistemática discutiu a qualidade dos estudos e os fatores que podem influenciar o acesso aos medicamentos pela judicialização. Este estudo teve como objetivo caracterizar a qualidade da pesquisa sobre acesso a medicamentos judicializados e sua influência nas políticas públicas no Brasil. Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados LILACS, PubMed/Medline, Scopus e Web of Science usando os termos “judicialization” e “medication”. Dois revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Apenas estudos escritos em inglês, português ou espanhol publicados de 1990 a 2018 foram incluídos. A seleção do estudo resultou em uma amostra final de 45 artigos. O desenho descritivo retrospectivo foi o método mais comum, com base em relatos e ações judiciais. Um alto nível de heterogeneidade entre os estudos impediu a comparação e a geração de evidências capazes de apoiar as decisões dos juízes com base em critérios técnico-científicos. Esta revisão mostrou que os estudos eram heterogêneos e apresentavam baixa qualidade metodológica. Além disso, não propuseram soluções viáveis para gerentes e formuladores de saúde enfrentarem o problema.

Abstract Patients without access to medicines often resort to the judicial system. However, no systematic review has discussed the quality of studies and the factors that may influence the access to medicines from judicialization. This study aimed to characterize the quality of research on access to judicialized medicines and their influence on public policies in Brazil. A search was conducted in the LILACS, PubMed/Medline, Scopus, and Web of Science databases using the terms “judicialization” and “medication”. Two reviewers identified articles that met the inclusion criteria. Only studies written in English, Portuguese, or Spanish published from 1990 to 2018 were included. The study selection resulted in a final sample of 45 articles. The retrospective descriptive design was the most common methods, based on reports and lawsuits. A high level of heterogeneity among the studies hindered the comparison and generation of evidence capable of supporting judges’ decisions based on technical-scientific criteria. This review showed that studies were heterogeneous and had low methodological quality. Moreover, they did not propose viable solutions for health managers and formulators to face the problem.

Resumo Pacientes sem acesso a medicamentos geralmente recorrem ao sistema judicial. No entanto, nenhuma revisão sistemática discutiu a qualidade dos estudos e os fatores que podem influenciar o acesso aos medicamentos pela judicialização. Este estudo teve como objetivo caracterizar a qualidade da pesquisa sobre acesso a medicamentos judicializados e sua influência nas políticas públicas no Brasil. Foi realizada uma pesquisa nas bases de dados LILACS, PubMed/Medline, Scopus e Web of Science usando os termos “judicialization” e “medication”. Dois revisores identificaram artigos que atendiam aos critérios de inclusão. Apenas estudos escritos em inglês, português ou espanhol publicados de 1990 a 2018 foram incluídos. A seleção do estudo resultou em uma amostra final de 45 artigos. O desenho descritivo retrospectivo foi o método mais comum, com base em relatos e ações judiciais. Um alto nível de heterogeneidade entre os estudos impediu a comparação e a geração de evidências capazes de apoiar as decisões dos juízes com base em critérios técnico-científicos. Esta revisão mostrou que os estudos eram heterogêneos e apresentavam baixa qualidade metodológica. Além disso, não propuseram soluções viáveis para gerentes e formuladores de saúde enfrentarem o problema.

Abstract Patients without access to medicines often resort to the judicial system. However, no systematic review has discussed the quality of studies and the factors that may influence the access to medicines from judicialization. This study aimed to characterize the quality of research on access to judicialized medicines and their influence on public policies in Brazil. A search was conducted in the LILACS, PubMed/Medline, Scopus, and Web of Science databases using the terms “judicialization” and “medication”. Two reviewers identified articles that met the inclusion criteria. Only studies written in English, Portuguese, or Spanish published from 1990 to 2018 were included. The study selection resulted in a final sample of 45 articles. The retrospective descriptive design was the most common methods, based on reports and lawsuits. A high level of heterogeneity among the studies hindered the comparison and generation of evidence capable of supporting judges’ decisions based on technical-scientific criteria. This review showed that studies were heterogeneous and had low methodological quality. Moreover, they did not propose viable solutions for health managers and formulators to face the problem.

O crescimento da população idosa brasileira tem levado a uma maior tendência ao uso de medicamentos. A sua utilização inadequada pode ser induzida por vários fatores, dentre eles a propaganda, podendo trazer danos à saúde do usuário. O objetivo do estudo foi avaliar a influência da propaganda no consumo de medicamentos por um grupo de idosos atendidos em unidade básica de saúde de Aracaju, Sergipe. No período de abril a junho de 2007, um grupo de 230 idosos, com idade acima de 60 anos, de ambos os gêneros, foi entrevistado. A maioria dos entrevistados (73%) possuía pelo menos uma doença crônica e 73,9% consumiam pelo menos um medicamento regularmente. Do total de entrevistados, 17,8% da amostra relataram utilizar medicamentos por influência da propaganda; 2,2% consideraram que os medicamentos veiculados na mídia nunca fazem mal e 6,5% acreditavam que eles sempre fazem bem. No estudo, correlações foram feitas e demonstraram que quem mais consome medicamentos influenciados pela propaganda também considera que eles sempre fazem bem e vice-versa (p= 0,04). Os dados revelaram que parte dos idosos sofreu influência da propaganda no consumo de medicamentos, não levando em consideração os riscos que estes poderiam causar.

The growth of the Brazilian elderly people has led to a trend to an increase in the medication use. The inadequate use of drugs can be induced by some factors, like advertisement, with the risk of damaging the user's health. The objective of the study was to evaluate the advertisement influence in medication use in a group of elderly patients in a primary health care unit in Aracaju, Sergipe, Brazil. 230 elderly aging over 60 years with both genders had been interviewed from April to June of 2007. The majority of the interviewees (73%) has at least a chronic health condition and 73.9% consumed regularly at least one medication. 17.8% of the sample informed to use medication motivated by publicity influence; 2.2% had considered that the medication never cause damages and 6.5% believed that always it makes well. In this study, correlations have been made and demonstrated that those who presented a higher level of consumption influenced by advertising also think that drugs used are always beneficial and vice versa (p= 0.04). The data showed that part of elderly suffered influence of advertisement to medication use, and are not conscious of risks involved.

O crescimento da população idosa brasileira tem levado a uma maior tendência ao uso de medicamentos. A sua utilização inadequada pode ser induzida por vários fatores, dentre eles a propaganda, podendo trazer danos à saúde do usuário. O objetivo do estudo foi avaliar a influência da propaganda no consumo de medicamentos por um grupo de idosos atendidos em unidade básica de saúde de Aracaju, Sergipe. No período de abril a junho de 2007, um grupo de 230 idosos, com idade acima de 60 anos, de ambos os gêneros, foi entrevistado. A maioria dos entrevistados (73%) possuía pelo menos uma doença crônica e 73,9% consumiam pelo menos um medicamento regularmente. Do total de entrevistados, 17,8% da amostra relataram utilizar medicamentos por influência da propaganda; 2,2% consideraram que os medicamentos veiculados na mídia nunca fazem mal e 6,5% acreditavam que eles sempre fazem bem. No estudo, correlações foram feitas e demonstraram que quem mais consome medicamentos influenciados pela propaganda também considera que eles sempre fazem bem e vice-versa (p= 0,04). Os dados revelaram que parte dos idosos sofreu influência da propaganda no consumo de medicamentos, não levando em consideração os riscos que estes poderiam causar.

The growth of the Brazilian elderly people has led to a trend to an increase in the medication use. The inadequate use of drugs can be induced by some factors, like advertisement, with the risk of damaging the user's health. The objective of the study was to evaluate the advertisement influence in medication use in a group of elderly patients in a primary health care unit in Aracaju, Sergipe, Brazil. 230 elderly aging over 60 years with both genders had been interviewed from April to June of 2007. The majority of the interviewees (73%) has at least a chronic health condition and 73.9% consumed regularly at least one medication. 17.8% of the sample informed to use medication motivated by publicity influence; 2.2% had considered that the medication never cause damages and 6.5% believed that always it makes well. In this study, correlations have been made and demonstrated that those who presented a higher level of consumption influenced by advertising also think that drugs used are always beneficial and vice versa (p= 0.04). The data showed that part of elderly suffered influence of advertisement to medication use, and are not conscious of risks involved.